quinta-feira, 27 de maio de 2010

José Sarney se compromete com projeto de aposentadoria especial para pessoas com deficiência

“Podem contar comigo porque já estou nessa causa desde antes de ser presidente”. Essas foram as palavras do presidente do Senado Federal, José Sarney em encontro, realizado no dia 12 de maio, com o vereador Leonardo Mattos (PV) e representantes de pessoas com deficiência. A reunião, solicitada por Mattos, teve o objetivo de pedir agilidade na discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 277/2005 (PLC 40/2010 – nº no SF), que reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência.
Segundo Mattos o grupo pediu agilidade na votação e aprovação da proposição pelos Senadores. A matéria apresentada em 2005 pelo então deputado e atualmente vereador Leonardo Mattos (PV-MG) chegou ao Senado no final de abril.
De acordo com o ex-deputado, o impacto da vida laborativa e o desgaste físico que o trabalho acarreta aos deficientes têm feito com que muitos se aposentem prematuramente por invalidez, por não terem o tempo de contribuição nem a idade exigida pela legislação.
Leonardo Mattos ficou otimista com o apoio de Sarney e acredita que em breve dará boas noticias ao segmento. “Este projeto é um dos mais importantes para a vida dos deficientes. Com ele vamos melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida das pessoas com deficiência.”, afirmou.
Também estiveram presentes no encontro os deputados José Fernando (PV-MG), que intermediou o encontro, e Sarney Filho (PV-MA).
A matéria tramitará pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

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