Por Victoria Broadus
De dez a doze por cento da população mundial (algo em torno de 700 a
800 milhões de pessoas) tem alguma deficiência física. Destas, perto de
90% vivem nos chamados países em desenvolvimento, e o mesmo percentual
vale para os que estão em idade produtiva, mas vivem desempregados.
Ciente da relevância desses números, a Prefeitura de São Paulo lançou
no próximo dia 23 de março um novo censo, especificamente para a
população com deficiência. A estimativa é que vivam na capital paulista
cerca de 4,5 milhões de deficientes físicos, a maioria usuária do
transporte público, utilizado para se deslocarem a seus locais de
trabalho e lazer. Muita gente, portanto, para uma cidade repleta de
barreiras físicas e até culturais.
A compreensão sobre ‘deficiência’ também vem evoluindo. Cada vez
mais, entende-se que uma deficiência física não é apenas uma condição
estática. A deficiência – e sua gravidade – dependem do ambiente em que a
pessoa vive. Ou seja, se as cidades oferecessem condições para uma
pessoa em cadeira de rodas sair de casa e chegar, em tempo razoável, a
um local de trabalho digno, e depois do expediente ir ao cinema e achar
um lugar bom para assistir ao filme, essa deficiência já não é
qualificada como tão grave nos índices de mobilidade.
Da mesma forma, quando a cidade não é acessível, qualquer deficiência
se torna mais séria: a pessoa com idade ativa não consegue chegar no
trabalho e a criança deixa os estudos, porque não conta com escola
acessível.
ESCOLARIDADE E POBREZA – Um novo relatório da
Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que, no Brasil, a pessoa
portadora de deficiência física possui em média apenas 2,8 anos de
escolaridade, comparado com 3,7 para pessoas sem deficiências. Para
moradores urbanos, 62% das pessoas com deficiência têm grau de
escolaridade fundamental completo, comparado com 84% para pessoas sem
deficiência.
Em São Paulo, há cerca de 13 mil alunos com deficiência, e apenas 500
das 1.500 escolas da capital são acessíveis, segundo a Secretaria de
Educação; e apenas seis são para estudantes com deficiências auditivas.
Assim, não é surpreendente que pessoas com deficiência física tenham
muito mais probabilidade de viver em condições de pobreza extrema, como
indica um relatório do Banco Mundial. Segundo a OMS, nas cidades
brasileiras 25% dos deficientes são pobres, contra 12% entre a população
sem deficiência.
No ano passado, a população global atingiu a marca de 7 bilhões de
pessoas, a maior parte vivendo nas cidades. Até 2050 está previsto que
mais de dois terços seja urbana. No Brasil, a população urbana já
representa 84,4% do total, segundo o Censo de 2010. Não é surpreendente,
então, que os problemas de mobilidade e acessibilidade urbana ganhem
visibilidade e impulso, ainda mais para o funcionamento econômico e
social das cidades.
ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE – Em dezembro de 2004, a Lei de Acessibilidade (decreto 5.296/04)
estabeleceu normas gerais e critérios básicos no país para melhorar a
acessibilidade. A legislação é bastante ampla e abrangente, e tem
incentivado as cidades a se tornarem mais acessíveis: por exemplo, a lei
requer que todos os ônibus adquiridos para o serviço público depois de
2004 sejam adaptados para deficientes.
Segundo representantes da SPTrans, empresa que gerencia os ônibus
urbanos de São Paulo, a capital paulista tem uma frota de mais de 15.000
ônibus e microônibus, dos quais 7.905 (cerca de 52,7%) são adaptados
para usuários em cadeira de rodas. A empresa informa também que desde
2009 todos os ônibus introduzidos ao sistema são adaptados para uso de
deficientes. Esses ônibus têm piso rebaixado, sem degraus nas portas, e,
ao chegar nos pontos de parada, inclinam-se ainda mais ao solo pela
ação de sistemas de suspensão, facilitando o acesso. Em outros ônibus,
rampas nas portas facilitam o embarque para passageiros em cadeira de
rodas ou contam com plataformas elevatórias.
A SPTrans informa também que todas as 1.300 linhas de ônibus
municipais contam com veículos adaptados, com intervalo variando de
acordo com a demanda existente. Ainda segundo a companhia, o tempo de
embarque e desembarque para passageiros com deficiência é de 3 minutos.
A cidade também oferece o serviço Atende, criado em 1996, que é uma
modalidade de transporte gratuito, porta a porta, para deficientes em
cadeira de rodas. Funciona diariamente, das 7h às 20h, para clientes
cadastrados e com uma programação pré-agendada de viagens. Além disso,
reservando com pelo menos uma semana de antecedência, oferece
atendimento aos “eventos dos fins de semana” para grupos afiliados a
instituições que trabalham com pessoas com deficiência. Atualmente,
segundo a SPTrans, o serviço conta com uma frota de 372 vans acessíveis.
Estes são dados da prefeitura. Já para a deputada estadual Mara
Gabrilli (PSDB), cadeirante que milita na defesa dos direitos das
pessoas com deficiência física, “os números citados pela SPTrans podem
ser enganosos”, avisa. Ela aponta “escassez de ônibus adaptados nas ruas
de São Paulo”, e diz ser frequente os funcionários das empresas de
ônibus “não serem treinados para operar o equipamento dos veículos
adaptados e os usuários reclamarem que às vezes os veículos nem param
para atender ao cadeirante”.
Para pessoas com deficiência visual ou auditiva, há outras
frustrações, por exemplo a falta de avisos sonoros no interior dos
veículos. Ainda, para a deputada, os problemas para os deficientes já
começam antes de chegarem aos pontos de ônibus, pois, observa, “se as
calçadas têm muitos obstáculos, será quase impossível a um cadeirante
chegar até um ponto de ônibus sozinho”.
*Artigo originalmente publicado no Mobilize, em 19/03/2012.
Passo Firme – 26.03.2012
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