A SOLUÇÃO ESTÁ NA EDUCAÇÃO

A idéia de capitanear uma reforma externa no prédio do Fórum Milton Campos em João Monlevade, surgiu há aproximadamente 02 (dois) anos atrás quando, em conversa com o amigo e advogado Christiano Lage Fonseca, relatou-me algumas dificuldades que encontra em todos os lugares por onde percorre, e da ausência de uma política voltada para garantir o direito fundamental de ir e vir dos portadores de deficiência física.

Naquela ocasião não conversávamos especificamente sobre o imponente Fórum de João Monlevade que foi inaugurado há cerca de 15 anos, mas já trazia na sua estrutura um erro inconcebível relacionado à acessibilidade. Pensei então, que estava sendo negligente até aquele momento, na medida em que tinha condições de amenizar o problema através de uma reforma simples, porém significativa para as pessoas com deficiência física. Imediatamente oficiei o diretor do Foro à época, Dr. Evandro Cangussu, me disponibilizando a custear as obras de melhoria da acessibilidade do prédio.  O Diretor do Foro, seguindo o protocolo, instaurou procedimento administrativo e o remeteu para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tratando-se de prédio sob a administração do Estado de Minas Gerais, deveria aguardar a resposta para, somente após, orçar a obra e executar o serviço. Passados quase 02 anos, assumiu a direção do Foro o Dr. Wellington Braz, juiz a quem rendo homenagens pela sensibilidade e urgência com que abraçou a causa e, prontamente, solicitou-me que iniciasse a reforma, o que de fato foi feito.

Confesso que, já há 05 anos à frente da OAB João Monlevade, somente agora pude perceber esta urgência. Penitencio-me por isto! Entretanto, como já disse ao amigo Christiano Lage, as necessidades pelas quais passam os deficientes em geral, infelizmente, não são sentidas pela maioria, o que faz com que passem desapercebidas por vezes. Perceber as pequenas, porém substanciais, falhas na pavimentação; a falta de rampas nas calçadas; falta de passagens nos canteiros centrais; inclinação acentuadas nas rampas existentes; desobediência aos recuos nas construções urbanas (inclusive e especialmente as novas!!); a irregularidade dos passeios, são coisas que passei a observar mais atentamente após ter visto um amigo passar por este trauma. São gestos pequeno, mas com uma conotação gigante.

Analisando projetos arquitetônicos e de urbanização, cheguei a outra conclusão óbvia e que casa perfeitamente com a idéia da mudança de postura da sociedade. Percebi o quanto as construções e a cidade ficam mais atraentes e aconchegantes quando assumimos o gesto simples de obedecer as normas de acessibilidade.

Enfim, de tudo que disse, acredito que a melhoria das condições para os deficientes físicos e idosos da nossa cidade, tem como marco inicial a prática incessante e continuada da boa educação e sensibilidade pela população e pelos governantes.

Thales Vinícius da Silva Gonçalves

Advogado

Professor Universitário

Presidente da 75ª Subseção da OAB-MG

Presidente do Conselho Curador da Funcec

Sempre quando se fala em acessibilidade, sempre vem a desculpa “os prédios são antigos e muitos não tem  estrutura para adequações” mais e as novas construções?
Presenciamos cada dia vem só aumentando os obstáculos tanto na questão acessibilidade e principalmente mobilidade urbana.
Os órgão responsáveis não estão qualificados para fazer valer  as normas fixadas por lei. Uma lei que fica só no papel, o que vale é a soberania dos empresários e falta de política para inibir está pratica.
Dentro deste fato  Acinpode só  tem a parabenizar a está atitude de começar a adequações Fórum Milton Campos em João Monlevade (Um prédio novo e fora das normas), mostrando que muitas das vezes falta boa vontade para  fazer valer o mais sublime  direito de ir e vir de todo cidadão. 
Sem contar que e um local de suma importância para toda esfera da sociedade, ser a ultima instância  para o cidadãopara recorrer aos seu direito e deveres, O PODER JUDICIÁRIO.