Desde maio
de 2011, existe um programa do governo federal que pretende estabelecer a
acessibilidade como um bem coletivo, que integra o conceito de cidadania na
vida urbana dos municípios. O projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos” está
em desenvolvimento em algumas cidades. De acordo com a Secretaria Nacional dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, está havendo diálogo, para uma possível
adesão entre os municípios.
O projeto
nasceu com objetivo de garantir o direito à acessibilidade para pessoas com e
sem deficiência. Os municípios que aderem fazem pareceria com o governo federal
estabelecendo metas para a adoção das medidas necessária que tornem as cidades
acessíveis. A partir das experiências de desenvolvidas, a idéia é que essas iniciativas
sejam multiplicadas e sirvam de referência para a atuação de outros municípios.
Para
participar é preciso respeitar alguns critérios, como os marcos legais para
pessoas com deficiência; políticas públicas para a população;
acessibilidade e eliminação de barreira;
saúde, educação; transporte público urbano
e habitação de interesse social acessíveis; trabalho e emprego; turismo,
esporte, cultura e lazer.
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